Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO À AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E NÃO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTANDES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS E BEBIDAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS 22ª E 23ª EDIÇÕES DO EVENTO “GARIBALDI VINTAGE”.

RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 111/2025, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de tubos e conexões de PVC para manutenção e ampliação de redes hidráulicas e sanitárias.

EDITAL N° 01, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Edital de certificação para provimento de função gratificada de diretor e vice- diretor de escola, de que trata a lei municipal n° 3.994/2009. O PREFEITO DE GARIBALDI, no uso de suas atribuições legais, comunica, por meio do presente edital, aos interessados que está procedendo à CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e Lei Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2009.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Processo Administrativo Especial - Portaria Nº 1.570/2025

Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Renan César Werner Poletto, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Período para apresentação da Proposta de Preços: de 13 a 17 de novembro de 2025, até às 17h. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Contrato por empreitada por preço unitário A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município Estado Do Rio Grande Do Sul Município De Garibaldi RUA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 254, BAIRRO CENTRO. GARIBALDI/RS (54) 3462-8200/WWW.GARIBALDI.RS.GOV.BR de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4659/2025 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Renan César Werner Poletto, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Período para apresentação da Proposta de Preços: De 05 de novembro a 07 de novembro de 2025 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Contrato por tempo determinado. A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município Estado Do Rio Grande Do Sul Município De Garibaldi RUA JÚLIO DE CASTILHOS, Nº 254, BAIRRO CENTRO. GARIBALDI/RS (54) 3462-8200/WWW.GARIBALDI.RS.GOV.BR de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento Público com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em participar, na qualidade de patrocinadoras, do “Natal Borbulhante de Garibaldi – Edição 2025”, nos termos da Lei Municipal nº 5.585, de 14 de outubro de 2022, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS, BEM COMO SUA COMERCIALIZAÇÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO “ESTANDE DO ESCRITOR”, NA FEIRA DO LIVRO DE GARIBALDI/RS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DE ESTANDES EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 21ª EDIÇÃO DO GARIBALDI VINTAGE.

O Município de Garibaldi, torna público que, às 10h, do dia 20 de Agosto de 2025, quarta-feira, na modalidade exclusivamente Online, por meio do endereço eletrônico www.bertoncello.lel.br, com suporte da plataforma Superbid (www.superbid.net), processo que será conduzido pelo Leiloeiro Oficial VILMAR BERTONCELLO, devidamente inscrito na JUCERGS sob o nº 135/1996., proceder-se-á a alienação, através de Leilão Público, do tipo maior lance por lote, de bens inservíveis ao patrimônio público do Município de Garibaldi/RS, conforme descrição do edital de Leilão Público nº 001/2025, disponibilizado no site www.garibaldi.rs.gov.br.

AMI PRD 499/2025, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, locação de bens móveis e fornecimento de materiais para a decoração da Páscoa de 2025.

O PREFEITO DE GARIBALDI, no uso de suas atribuições legais, comunica, por meio do presente edital, aos interessados que está procedendo à CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e Lei Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2009.

O PREFEITO DE GARIBALDI, no uso de suas atribuições legais, comunica, por meio do presente edital, aos interessados que está procedendo à CERTIFICAÇÃO de pessoas interessadas para desempenhar a função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola, para fins de atendimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e Lei Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2009.

Período de REMATRÍCULAS, para fins de atualização cadastral, de 25/11/2024 até 29/11/2024, considerando somente os dias úteis, das 7h30min às 17h30min, na escola de origem; Período de INSCRIÇÕES para vagas em 2025, de 02/12/2024 até 06/12/2024, considerando somente os dias úteis, das 7h30min às 17h30min, na Escola mais próxima da residência. Maiores informações poderão ser obtidas junto às Escolas Municipais de Educação Infantil, onde serão efetuadas as inscrições.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DE ESTANDES EM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRATOS GASTRONÔMICOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DO GARIBALDI VINTAGE.

O período de INSCRIÇÕES, será de 04/11/2024 a 08/11/2024 conforme horário escolar. O período de REMATRÍCULAS, para fins de atualização de cadastro, será de 09/11/2024 até 14/11/2024. No dia 09/11/2024, sábado, o horário de atendimento será das 8h às 11h. Em 13/11/2024, o horário de rematrículas será estendido até às 19h nas seguintes escolas: EMEF Madre Felicidade, EMEFCM Attílio Tosin, EMEF Visconde de Cairu e EMEF Pedro Cattani. Nas demais datas, conforme horário escolar. O período de MATRÍCULAS será de 18/11/2024 até 22/11/2024, conforme horário escolar, na escola mais próxima de sua residência, conforme Portaria nº 1.229 de 03/10/2019.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Luiz Antônio Possebon, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de setembro de 2024 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS, ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Propostas que excedam os valores estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta da Administração serão automaticamente desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está descrita no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 - Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Luiz Antônio Possebon, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de setembro de 2024 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS, ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Propostas que excedam os valores estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta da Administração serão automaticamente desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está descrita no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Luiz Antônio Possebon, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 05 de setembro de 2024 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Propostas que excedam os valores estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta da Administração serão automaticamente desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está descrita no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Luiz Antônio Possebon, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13 de agosto de 2024 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Contrato por tempo determinado A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Propostas que excedam os valores estabelecidos neste Aviso de Contratação Direta da Administração serão automaticamente desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está descrita no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Obras, neste ato representada pelo Secretário Luiz Antônio Possebon, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 29 de julho de 2024 às 17 horas. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário A proposta deverá ser entregue ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br, em horário de expediente, qual seja das 8h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Juntamente com a proposta deverá ser entregue a planilha de custos. Propostas que excedam os valores estabelecidos na planilha de custos da Administração serão automaticamente desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está descrita no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Planilha de Custos, estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes?type=530

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 039/2024, COM BASE NO ART. 75, I DA LEI N. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, RS, sito na Rua Júlio de Castilhos, nº 254, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0002-95, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SÉRGIO CHESINI, torna público que tem interesse na contratação emergencial de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA DESLOCAMENTO DE POSTES E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ DE COSTA REAL AO 40 DA GRACIEMA, para qual abre prazo para recebimento de propostas adicionais. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 28 de junho de 2024 às 17 horas. A proposta deverá ser entregue junto ao Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garibaldi, sito na Rua Júlio de Castilhos, n° 254, Bairro Centro, município de Garibaldi, RS ou pelo e-mail: licitacoes@garibaldi.rs.gov.br. Propostas acima do valor presente no Termo de Referência serão desclassificadas. A documentação exigida para fins de habilitação está presente no Termo de Referência. Os documentos relativos ao Processo de Contratação Direta, quais sejam, Termo de Referência, Documento de Formalização de Demanda e outros estão disponíveis no sítio eletrônico https://www.garibaldi.rs.gov.br/licitacoes.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 Torna-se público que o Município de Garibaldi, RS, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, através da Secretaria de Municipal de Administração, neste ato representada pelo Secretário Eduardo Artur Mombach, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obra para a construção de 32 (trinta e duas) urnas perpétuas no Cemitério Público Municipal de Garibaldi, localizado na Rua Buarque de Macedo, nº 4150, Bairro Glória, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30 de abril de 2024 às 17 horas.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 018/2024, COM BASE NO ART. 75, VIII DA LEI N. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, RS, sito na Rua Júlio de Castilhos, nº 254, inscrito no CNPJ nº 88.594.999/0001-95, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SÉRGIO CHESINI, torna público que tem interesse na contratação emergencial de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA PRÉ-MOLDADA E REFORMA DE TRECHO DE GALERIA EXISTENTE NA RUA HEITOR MAZZINI, ESQUINA COM A RUA SILVA JARDIM, para qual abre prazo para recebimento de propostas adicionais. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 11 de abril de 2024 às 17 horas.

O Município de Garibaldi, torna público que, às 14h, do dia 1 de Abril de 2024, segunda-feira, na modalidade Presencial e Online, no Auditório Reinaldo Pestana, situado na Av. João Wallig, 1800 - 4º andar – Conjunto 4005 - Escritórios Boutique - Shopping Iguatemi - Porto Alegre/RS será transmitido ao vivo através do site www.pestanaleiloes.com.br, junto à Leiloeira BRANDALÍ LUISA PARMEGGIANI, inscrita na JUCERGS sob nº 360/2017, proceder-se-á a alienação, através de Leilão Público, do tipo maior lance e proposta, de bens Inservíveis ao patrimônio público do Município de Garibaldi/RS, conforme descrição do edital de Leilão Publico nº 001/2024, disponibilizado no site www.garibaldi.rs.gov.br.