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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026
Data: 10-08-2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026 PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026
Data: 10-08-2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026
Data: 10-08-2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026
Data: 16-07-2026Chamamento Público nº 008/2026, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar apresentações musicais, com inscrições no período compreendido entre o dia 16 de julho a 27 de julho de 2026, das 08hrs às 17hrs.
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
Data: 19-06-2026Chamamento Público nº 007/2026, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale-alimentação aos servidores municipais, com recebimento dos envelopes no período entre o dia 19 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026, das 08hrs às 17hrs;
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
Data: 28-04-2026Chamamento Público nº 006/2026, que tem como objeto o chamamento público para a formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, com organizações da sociedade civil – OSC, para execução de projetos esportivos no exercício de 2026;
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RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
Data: 28-04-2026RETIFICADO - Chamamento Público nº 005/2026, que tem como objeto o chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil (OSC), visando à celebração de termo de colaboração para execução de projetos culturais no município de Garibaldi conforme a lei federal nº 13.019/2014.
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
Data: 06-04-2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSFER DURANTE O 5º FESTIVAL DO GROSTOLI
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Data: 10-02-2026Chamamento Público nº 003/2026, que tem como objeto o chamamento público para a formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, com organizações da sociedade civil – OSC, para execução de projetos esportivos no exercício de 2026;
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RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025
Data: 05-02-2026RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS LITERÁRIAS EM ALUSÃO À HISTÓRIA, CULTURA E TRADIÇÕES DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, DENOMINADO “GARIBALDI MAIS HISTÓRIA”, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.862, DE 06 DE JUNHO DE 2025, DO DECRETO MUNICIPAL N° 5.148, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA), BEM COMO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CONCULT)
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
Data: 16-01-2026Chamamento Público nº 002/2026, que tem como objeto o chamamento público para a formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, com organizações da sociedade civil – OSC, entrega de documentos até o dia 18 de fevereiro de 2026, às 17h;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Data: 16-01-2026Chamamento Público nº 001/2026, que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para aquisição de vagas na rede privada de educação infantil, entrega de documentos no período de 19 de janeiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026, das 08h às 17h;
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RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2025
Data: 19-12-2025RETIFICADO - Chamamento Público nº 018/2025, que tem como objeto o credenciamento de taxistas para a execução de serviços de transporte de passageiros destinados aos servidores do município de Garibaldi, no período entre 11 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2025;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025
Data: 24-10-2025Chamamento Público nº 017/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de serraria móvel, pelo período de 27 de outubro de 2025 a 10 de novembro de 2025, das 08:30 às 17h;
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REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025
Data: 24-10-2025REVOGADO - Chamamento Público nº 016/2025, que tem como objeto o credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para atuarem em comissão de seleção de projetos de fomento financiados pela política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura PNAB (ciclo 2) e bolsas de fomento, pelo período de 27 de outubro de 2025 a 07 de novembro de 2025, das 08:30 às 17h;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025
Data: 11-08-2025Chamamento Público nº 014/2025, que tem como objeto credenciamento de pessoas jurídicas para concessão de espaço na feira do livro de 2025 de Garibaldi, recebimento de envelopes entre o período de 12 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025;
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RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025
Data: 31-07-2025RETIFICADO - Chamamento Público nº 013/2025, que tem como objeto o credenciamento de taxistas para prestação de serviço de deslocamento com táxi municipal, no período de 29 de julho de 2025 a 13 de agosto de 2025, das 08hrs às 17hrs;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025
Data: 16-07-2025Chamamento Público nº 012/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas visando à disponibilização, instalação, manutenção e operação de contentores urbanos multifuncionais inteligentes movidos a energia solar, em até 15 (quinze) pontos estratégicos do município de Garibaldi, sem qualquer ônus financeiro para a administração pública, recebimento de envelopes no período de 17 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025; das 08hrs às 17hrs;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025
Data: 10-07-2025Chamamento Público nº 011/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas para a disponibilização, instalação, manutenção e limpeza de coletores de embalagens de vidro, bem como para o transporte e a destinação final dos resíduos descartados, recebimento de envelopes no período de 11 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025; das 08hrs às 17hrs;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025
Data: 11-06-2025Chamamento Público nº 010/2025, que tem como objeto o credenciamento de taxistas para prestação de serviço de deslocamento com táxi municipal, no período de 12 de junho de 2025 a 27 de junho de 2025, das 08hrs às 17hrs;
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025
Data: 19-05-2025Chamamento Público nº 009/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar apresentações musicais, inscrições no período de 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025, das 08hrs30min às 17hrs;
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025
Data: 14-04-2025Chamamento Público nº 008/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de horas máquinas, abertura entre o dia 15 de abril de 2025 a 28 de abril de 2025, das 08hrs30min até às 17hrs;
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025
Data: 08-04-2025Chamamento Público nº 007/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de abrigamento, guarda e alimentação de até 17 (dezessete) felinos/mês.
ANEXOS
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025
Data: 01-04-2025Chamamento Público nº 006/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar apresentações musicais, inscrições no período de 02 de abril de 2025 a 10 de abril de 2025, das 08hrs30min às 17hrs;
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CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Data: 25-03-2025Chamamento Público nº 005/2025, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de abrigamento, guarda e alimentação de até 27 (vinte e sete) caninos/mês acolhidos pelo poder público municipal – Departamento de Bem-Estar Animal, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no mencionado Edital.
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