SIC - Acesso à Informação - Pedidos Realizados - Prefeitura Municipal de Garibaldi

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Solicitações:

Solicitado em 2026-04-08
Solicitante:
Clarissa Lanfredi Velho

Solicitação:
A empresa Expresso Atrevido Transportes Recreativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.591.410/0001-74, representada por sua sócia-proprietária Clarissa, vem solicitar autorização especial para a realização de atividades recreativas itinerantes: 1. Descrição da Atividade e Propósito: O Expresso Atrevido é uma empresa familiar, fundada por Clarissa e Germano com o propósito de levar alegria às famílias e construir um legado para o futuro de sua filha. Operamos City Tours lúdicos em um ônibus de 12,5 metros, totalmente equipado com LED digital, sonorização profissional e plataforma elevatória (elevador) para acessibilidade total. 2. Cronograma de Operação: Período: De 22/06/2026 a 12/07/2026. Dias de Funcionamento: De Terça-feira a Domingo. Horário: Das 17h às 22h. Ponto de Embarque/Desembarque: Avenida Independência, em frente à Tramontina. Valor do Ingresso: R$ 20,00 por pessoa. 3. Itinerário Proposto: O roteiro prioriza a segurança e a visibilidade turística: Saída da Avenida Independência (em frente à Tramontina); Deslocamento até a Rua Buarque de Macedo (Centro Histórico); Seguimento até a Rua Jacob Ely ou Rua Dr. David Sartori; Retorno pela Avenida Independência e volta ao ponto de origem. 4. Compromissos com a Segurança e Ordem Pública: Mobilidade: Velocidade reduzida e respeito rigoroso à sinalização de trânsito. Segurança: Performances dos artistas realizadas com o veículo em movimento controlado. Respeito Sonoro: Redução imediata do volume ao transitar próximo ao Hospital Beneficente São Pedro e áreas residenciais. Ficamos à disposição para vistorias técnicas e ajustes conforme orientação deste departamento.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-04-02
Solicitante:
Clarissa Lanfredi Velho

Solicitação:
À Prefeitura Municipal de Garibaldi Aos cuidados da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana / Departamento de Trânsito Assunto: Solicitação de Alvará Especial para Operação de Veículo Recreativo (Estilo Trenzinho da Alegria) A empresa Expresso Atrevido Transportes Recreativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.591.410/0001-74, com sede em Caxias do Sul, vem por meio deste solicitar autorização especial para a realização de atividades recreativas itinerantes, conforme o planejamento detalhado abaixo: 1. Descrição da Atividade: A Expresso Atrevido opera um serviço de entretenimento móvel focado no lazer familiar. Nossa atividade consiste em City Tours lúdicos realizados em um ônibus de 12,5 metros, totalmente customizado com iluminação em LED digital e sonorização profissional. Durante o percurso, personagens temáticos realizam coreografias e interagem com o público, promovendo uma experiência de alegria e cultura para crianças e adultos. O veículo é equipado com plataforma elevatória (elevador), garantindo acessibilidade total (PcD). 2. Cronograma de Operação: Período: De 18/05/2026 a 21/06/2026. Dias de Funcionamento: De Terça-feira a Domingo. Horário: Das 17h às 22h. Ponto de Embarque/Desembarque: Avenida Independência, em frente à Tramontina. 3. Itinerário Proposto: O roteiro foi planejado para priorizar as vias de maior largura e visibilidade da Capital do Espumante: Saída da Avenida Independência (em frente à Tramontina); Deslocamento até a Rua Buarque de Macedo (Centro Histórico); Seguimento pela Buarque de Macedo até a Rua Jacob Ely ou Rua Dr. David Sartori; Retorno à Avenida Independência; Deslocamento até o Retorno na Estátua (Rotatória) e volta ao ponto de embarque original. 4. Compromissos com a Segurança e Ordem Pública: Mobilidade Urbana: O veículo circulará em velocidade reduzida, respeitando rigorosamente a sinalização de trânsito e sem obstruir o fluxo de veículos leves. Segurança dos Artistas: Todas as performances ocorrem com o veículo em movimento controlado ou em paradas autorizadas, visando a segurança dos artistas e pedestres. Respeito Sonoro: Compromisso de redução do volume sonoro ao transitar próximo ao Hospital Beneficente São Pedro e zonas estritamente residenciais. Ficamos à disposição para vistorias técnicas e ajustes necessários conforme orientação deste departamento. Garibaldi - RS, 02 de abril de 2026. Clarissa Lanfredi Velho Sócio-Proprietária

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-03-10
Solicitante:
FELIPE RECOVA DE OLIVEIRA

Solicitação:
Solicitamos prontuário de atendimento médico de EMILIA DA SILVA (CPF 029.384.470-43) no DIA 14/02/2026 EM TORNO DAS 05H. NO PAN (24 HORAS).

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-02-24
Solicitante:
Kailani Poletto

Solicitação:
Meu nome é Kailani Poletto, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UNIVATES e estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso. Gostaria de solicitar, se possível, o acesso a arquivos técnicos do município em formato DWG (com curvas de nível) e shapefile (SHP), bem como outras bases cartográficas ou documentos em SIG que estejam disponíveis. Também solicito a verificação quanto ao acesso à plataforma GeoGaribaldi, pois o link http://geo.garibaldi.rs.gov.br/#/login não está funcionando em nenhum computador ou navegador testado. O acesso aos dados disponibilizados na plataforma seria de extrema importância para a produção do meu TCC. Fico à disposição para encaminhar documentação comprobatória da finalidade acadêmica, caso necessário. Desde já agradeço pela atenção.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-02-11
Solicitante:
PRONATUR

Solicitação:
Prezados (as), A empresa Pronatur Projetos e Estudos Ambientais, vencedora do processo licitatório para o monitoramento ambiental da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita C2, de propriedade da AXIA Energia (Eletrobrás CGT Eletrosul), solicitamos a colaboração para o levantamento de dados de saúde pública relacionados aos possíveis efeitos do campo eletromagnético sobre a população afetada pelo empreendimento, na cidade de Garibaldi. A análise de saúde será realizada em conformidade com o Programa Ambiental aprovado pelo IBAMA, sendo necessário comparar a situação de saúde da população diretamente afetada com os dados de referência do município. Para tanto, solicitamos os números anuais de diagnósticos para as seguintes doenças: · Câncer, · Depressão, · Doenças Alérgicas, · Doenças Cardíacas, · Alzheimer, · Parkinson, · Esclerose Múltipla, · Dificuldade de Engravidar/Perdas Gestacionais e · Púrpura. Estamos cientes das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e asseguramos que os dados solicitados serão utilizados exclusivamente para o estudo de saúde pública, conforme regulamento específico, com anonimização ou pseudonimização, conforme necessário. Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para mais esclarecimentos.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-02-11
Solicitante:
PRONATUR

Solicitação:
Solicitação de Dados de Saúde para Estudo de Saúde Pública Prezados (as), A empresa Pronatur Projetos e Estudos Ambientais, vencedora do processo licitatório para o monitoramento ambiental da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita C2, de propriedade da AXIA Energia (Eletrobrás CGT Eletrosul), solicitamos a colaboração para o levantamento de dados de saúde pública relacionados aos possíveis efeitos do campo eletromagnético sobre a população afetada pelo empreendimento, na cidade de Vista Alegre do Prata. A análise de saúde será realizada em conformidade com o Programa Ambiental aprovado pelo IBAMA, sendo necessário comparar a situação de saúde da população diretamente afetada com os dados de referência do município. Para tanto, solicitamos os números anuais de diagnósticos para as seguintes doenças: · Câncer, · Depressão, · Doenças Alérgicas, · Doenças Cardíacas, · Alzheimer, · Parkinson, · Esclerose Múltipla, · Dificuldade de Engravidar/Perdas Gestacionais e · Púrpura. Estamos cientes das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e asseguramos que os dados solicitados serão utilizados exclusivamente para o estudo de saúde pública, conforme regulamento específico, com anonimização ou pseudonimização, conforme necessário. Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para mais esclarecimentos.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-02-09
Solicitante:
Gilmara Rossi

Solicitação:
ASSUNTO: Solicitação de Transporte Escolar Prezados(as), Venho requerer a verificação de disponibilidade de linha(s) que atendam o sistema de transporte escolar municipal pois precisamos inscrever nosso filho, devidamente matriculado na EMEF Visconde de Cairu. Residimos na Rua Antônio Grigoletto, no Bairro Alfândega, que faz interseção com a Rua João Romio. Solicito a confirmação da linha que atende esta região, bem como o procedimento para inscrição, visto que a distância entre a residência e a instituição justifica o uso do serviço para garantir a frequência escolar e sua segurança. Fico no aguardo e desde já agradeço.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-02-05
Solicitante:
cristiano bortolini

Solicitação:
gostaria de solicitar se tem debitos em aberto referente a matricula 21066. residencial do vale apto 107 bloco A2, obrigado

Situação: Em aberto

Solicitado em 2026-01-20
Solicitante:
Valter Oliveira de Souto

Solicitação:
Solicito o termo ou ato de renovação do Concurso Público número 01/2023.

Situação: Em aberto

Solicitado em 2025-12-29
Solicitante:
LUIZ FELIPE MARTINS BEZERRA

Solicitação:
Em cumprimento ao projeto de desapropriação movido pela CSG - Concessionária da Serra Gaúcha, visando obras de melhoria na rodovia RSC-453 nos perímetros urbano e rural de Garibaldi-RS, gostaríamos de ter acesso a dados do sistema de cadastro imobiliário do município, com a finalidade de encontrar o NÚMERO DE MATRÍCULA de alguns imóveis que serão impactados por tal projeto. Em visita de campo realizada, vários proprietários não foram localizados, de forma que os dados da propriedade, tais como geometria e titularidade, não puderam ser comprovados. Nossa solicitação é que, com base na localização aproximada do imóvel obtido por levantamento aéreo da região impactada, seja possível termos acesso ao número da matrícula, uma vez que o Cartório de Registros de Imóveis do Município de Garibaldi apenas conseguiria a informação se soubéssemos algum outro dado do proprietário, o que não temos neste momento. Aproveitando o protocolo, gostaríamos de solicitar também um arquivo DWG para fins de validação de geometria, caso essa informação exista no banco de dados do Município.

Situação: Atendida

Solicitado em 2025-12-29
Solicitante:
LUIZ FELIPE MARTINS BEZERRA

Solicitação:
A CSG - Concessionária da Serra Gaúcha, por intermédio da Phi Inteligência Ambiental, está realizando um trabalho de cadastramento de algumas propriedades para, com base no projeto de duplicação da rodovia RSC-453 dentro do município de Garibaldi-RS, sofram o processo de desapropriação para melhorias na malha viária. Ocorre que, em alguns casos, áreas sob a titularidade do município sejam impactadas pela desapropriação. Quando (e se) ocorrer essa necessidade de desapropriação de áreas do município de Garibaldi-RS, precisamos cadastrar o responsável pela área, podendo ser o próprio Prefeito ou mesmo um Secretário que responda por tal parcela de terra/construção. Para o cadastramento do responsável, necessitamos de informações pessoais, tais como: - Nome Completo; - CPF; - Estado Civil; - Contato telefônico (podendo ser institucional); - Cargo ou função dentro da administração pública. Essas informações serão armazenadas no banco de dados da CSG, que procurará essa pessoa para a realização dos trâmites subsequentes. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato. Att;

Situação: Atendida

Solicitado em 2025-12-10
Solicitante:
Eduardo Jacinto Borba

Solicitação:
Eu, Eduardo Jacinto Borba, casado, brasileiro, inscrito pelo CPF 660739280-68 e RG 3004238 SSP/SC como socio Proprietário da empresa E J Borba inscrito sob o CNPJ 00567815/0001-57, venho respeitosamente solicitar a análise e o reconhecimento da prescrição dos débitos atribuídos à empresa E J Borba (Casa das Malhas nome Fantasia,) referentes ao período de 1997 a 2002. Considerando que, conforme prevê o Código Civil Brasileiro e legislação aplicável, o prazo prescricional para a cobrança judicial de débitos é de cinco anos (ou dez anos, dependendo da natureza da obrigação), venho requerer o reconhecimento administrativo da prescrição, uma vez que já transcorreram mais de [mais de 20 anos] desde o período citado, sem cobrança judicial ativa ou notificação válida que interrompa ou suspenda o prazo prescricional (caso seja verdade). Assim, solicito: O reconhecimento da prescrição dos débitos mencionados; A exclusão de eventuais registros relacionados a estes débitos em bases cadastrais internas ou externas; A emissão de declaração formal reconhecendo a quitação por prescrição, para fins de arquivo e segurança jurídica. Declaro estar à disposição para apresentar documentos ou esclarecimentos adicionais, caso necessário. Sem mais para o momento, aguardo resposta formal. Atenciosamente, Eduardo Jacinto Borba Cidade: Garibaldi RS 10/12/2025

Situação: Atendida

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