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INÍCIO / Portal da Transparência

SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-08-14
Solicitante:
DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS
Solicitação:
Prezado(a), Meu nome é Douglas Ferreira dos Santos, sou doutorando no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), sob orientação da Prof.ª Dr.ª Mara Rosange Acosta de Medeiros. Atualmente, desenvolvo a pesquisa intitulada: “Juventude, participação política e direitos humanos: o papel dos Conselhos Municipais de Juventude na efetivação dos direitos sociais na região Sul do Brasil”. O estudo tem como objetivo analisar o papel dos Conselhos Municipais de Juventude na efetivação dos direitos sociais e na promoção da participação política juvenil nos municípios da região Sul do país. Conforme levantamento documental realizado, o município de Garibaldi possui a Lei nº 3021, de 18/09/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude. Nesse sentido, nesta etapa da pesquisa, estamos entrando em contato para verificar se o referido órgão se encontra em funcionamento e, se possível, solicitar o contato do(a) presidente e/ou de um(a) conselheiro(a) de referência. O retorno dessas informações é de grande importância para o desenvolvimento da pesquisa e para a produção de conhecimento científico sobre as políticas públicas de juventude, contribuindo para o fortalecimento dos espaços institucionais de participação. Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Douglas Ferreira dos Santos Doutorando em Política Social e Direitos Humanos – UCPel douglas.ferreira@sou.ucpel.edu.br acervo.dfs@gmail.com conselhosdejuventudes@gmail.com (53) 99148-4836 Prof.ª Dr.ª Mara Rosange Acosta de Medeiros (53) 99981-8762 mara.medeiros@ucpel.edu.br

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-07-31
Solicitante:
Bruna Oliveira
Solicitação:
Solicita-se informações sobre a pendência de pagamento: Nota fiscal: 76259 e 76260. Valor total de R$ 288,60. Documento/Empenho Nº 004825/2026 e 004826//2026. GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - C&G CONEXÕES, CNPJ n° 40.738.368/0001-76. MUNICIPIO DE GARIBALDI. A NF ja foi encaminhada ao setor de pagamento? Qual o número do processo de pagamento e o meio disponível para consulta-lo? Qual o recurso destinado para o pagamento dos produtos? Esse recurso ja foi recebido? Quais os motivos ensejadores do não pagamento até a presente data? Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 20 de julho de 2026, no(s) e-mail(s) contabilidade@garibaldi.rs.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/12744653/258154. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato por meio do E-mail: esic@notifica-sandieoliveira.adv.br ou telefones: 01 – WhatsApp - Luan 049 9 8868-0984 / Gabriela 049 9 9810-0294 02 – Ligação - Luan 49 2050-0299 (ramal 7853) / Gabriela 49 2050-0299 (ramal 7857) Em resposta, informar o Número Interno 388882.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-07-20
Solicitante:
KATIELI VEDANA AGATTI
Solicitação:
planta do Edifício Solar dos Sonhos

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-18
Solicitante:
Luiz Alberto Turmina de Oliveira
Solicitação:
À Secretaria Municipal de Educação, ou a quem competir a matéria. 1 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece institucionalmente o conceito de Educação Empreendedora? 2 - A Secretaria Municipal de Educação compreende a Educação Empreendedora como uma abordagem que vai além do ensino voltado à criação de negócios? 3 - A Secretaria Municipal de Educação reconhece que os princípios da Educação Empreendedora estão alinhados às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? 4 - O município desenvolve práticas de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental? Se sim, quais? 5 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos iniciais do ensino fundamental? Se sim, quais? 6 - Existem práticas de Educação Empreendedora nos anos finais do ensino fundamental? Se sim, quais? 7 - A Educação Empreendedora está formalmente prevista no currículo municipal ou em documentos orientadores da rede? 8 - O município desenvolve projetos interdisciplinares que envolvem princípios da Educação Empreendedora? Se sim, quais? 9 - O município mantém ou já manteve parcerias institucionais (ex.: Sebrae ou instituições similares) para ações de Educação Empreendedora? Se sim, quais? 10 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para equipes gestoras? Se sim, em que ano ocorreu a última? 11 - A Secretaria Municipal de Educação promoveu ou promove formação institucional sobre Educação Empreendedora para professores da rede municipal? Se sim, em que ano ocorreu a última? 12 - A ausência ou insuficiência de formação institucional é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 13 - A organização do currículo escolar é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora no município? Se sim, justifique? 14 - A limitação de recursos financeiros é considerada um fator que dificulta a implementação da Educação Empreendedora? 15 - Existe resistência por parte da comunidade escolar (gestão, professores ou famílias) à implementação da Educação Empreendedora? Se sim, justifique? 16 - Existe alguma outra barreira à implementação da Educação Empreendedora no município? 17 - O município já identificou ganhos pedagógicos em escolas que desenvolvem práticas relacionadas à Educação Empreendedora? Se sim, quais? 18 - O município tem intenção de implementar ou ampliar ações de Educação Empreendedora nas escolas públicas de ensino fundamental nos próximos anos?

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-14
Solicitante:
Jefferson de Mattos Fontoura
Solicitação:
Prontuário Médico

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-05-12
Solicitante:
marcia uez
Solicitação:
cargos vagos

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-27
Solicitante:
Fausto Leiria Loureiro
Solicitação:
Cópia dos atos de nomeação da atual composição do COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-08
Solicitante:
Clarissa Lanfredi Velho
Solicitação:
A empresa Expresso Atrevido Transportes Recreativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.591.410/0001-74, representada por sua sócia-proprietária Clarissa, vem solicitar autorização especial para a realização de atividades recreativas itinerantes: 1. Descrição da Atividade e Propósito: O Expresso Atrevido é uma empresa familiar, fundada por Clarissa e Germano com o propósito de levar alegria às famílias e construir um legado para o futuro de sua filha. Operamos City Tours lúdicos em um ônibus de 12,5 metros, totalmente equipado com LED digital, sonorização profissional e plataforma elevatória (elevador) para acessibilidade total. 2. Cronograma de Operação: Período: De 22/06/2026 a 12/07/2026. Dias de Funcionamento: De Terça-feira a Domingo. Horário: Das 17h às 22h. Ponto de Embarque/Desembarque: Avenida Independência, em frente à Tramontina. Valor do Ingresso: R$ 20,00 por pessoa. 3. Itinerário Proposto: O roteiro prioriza a segurança e a visibilidade turística: Saída da Avenida Independência (em frente à Tramontina); Deslocamento até a Rua Buarque de Macedo (Centro Histórico); Seguimento até a Rua Jacob Ely ou Rua Dr. David Sartori; Retorno pela Avenida Independência e volta ao ponto de origem. 4. Compromissos com a Segurança e Ordem Pública: Mobilidade: Velocidade reduzida e respeito rigoroso à sinalização de trânsito. Segurança: Performances dos artistas realizadas com o veículo em movimento controlado. Respeito Sonoro: Redução imediata do volume ao transitar próximo ao Hospital Beneficente São Pedro e áreas residenciais. Ficamos à disposição para vistorias técnicas e ajustes conforme orientação deste departamento.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-04-02
Solicitante:
Clarissa Lanfredi Velho
Solicitação:
À Prefeitura Municipal de Garibaldi Aos cuidados da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana / Departamento de Trânsito Assunto: Solicitação de Alvará Especial para Operação de Veículo Recreativo (Estilo Trenzinho da Alegria) A empresa Expresso Atrevido Transportes Recreativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.591.410/0001-74, com sede em Caxias do Sul, vem por meio deste solicitar autorização especial para a realização de atividades recreativas itinerantes, conforme o planejamento detalhado abaixo: 1. Descrição da Atividade: A Expresso Atrevido opera um serviço de entretenimento móvel focado no lazer familiar. Nossa atividade consiste em City Tours lúdicos realizados em um ônibus de 12,5 metros, totalmente customizado com iluminação em LED digital e sonorização profissional. Durante o percurso, personagens temáticos realizam coreografias e interagem com o público, promovendo uma experiência de alegria e cultura para crianças e adultos. O veículo é equipado com plataforma elevatória (elevador), garantindo acessibilidade total (PcD). 2. Cronograma de Operação: Período: De 18/05/2026 a 21/06/2026. Dias de Funcionamento: De Terça-feira a Domingo. Horário: Das 17h às 22h. Ponto de Embarque/Desembarque: Avenida Independência, em frente à Tramontina. 3. Itinerário Proposto: O roteiro foi planejado para priorizar as vias de maior largura e visibilidade da Capital do Espumante: Saída da Avenida Independência (em frente à Tramontina); Deslocamento até a Rua Buarque de Macedo (Centro Histórico); Seguimento pela Buarque de Macedo até a Rua Jacob Ely ou Rua Dr. David Sartori; Retorno à Avenida Independência; Deslocamento até o Retorno na Estátua (Rotatória) e volta ao ponto de embarque original. 4. Compromissos com a Segurança e Ordem Pública: Mobilidade Urbana: O veículo circulará em velocidade reduzida, respeitando rigorosamente a sinalização de trânsito e sem obstruir o fluxo de veículos leves. Segurança dos Artistas: Todas as performances ocorrem com o veículo em movimento controlado ou em paradas autorizadas, visando a segurança dos artistas e pedestres. Respeito Sonoro: Compromisso de redução do volume sonoro ao transitar próximo ao Hospital Beneficente São Pedro e zonas estritamente residenciais. Ficamos à disposição para vistorias técnicas e ajustes necessários conforme orientação deste departamento. Garibaldi - RS, 02 de abril de 2026. Clarissa Lanfredi Velho Sócio-Proprietária

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-03-10
Solicitante:
FELIPE RECOVA DE OLIVEIRA
Solicitação:
Solicitamos prontuário de atendimento médico de EMILIA DA SILVA (CPF 029.384.470-43) no DIA 14/02/2026 EM TORNO DAS 05H. NO PAN (24 HORAS).

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-02-24
Solicitante:
Kailani Poletto
Solicitação:
Meu nome é Kailani Poletto, sou estudante de Arquitetura e Urbanismo pela UNIVATES e estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso. Gostaria de solicitar, se possível, o acesso a arquivos técnicos do município em formato DWG (com curvas de nível) e shapefile (SHP), bem como outras bases cartográficas ou documentos em SIG que estejam disponíveis. Também solicito a verificação quanto ao acesso à plataforma GeoGaribaldi, pois o link http://geo.garibaldi.rs.gov.br/#/login não está funcionando em nenhum computador ou navegador testado. O acesso aos dados disponibilizados na plataforma seria de extrema importância para a produção do meu TCC. Fico à disposição para encaminhar documentação comprobatória da finalidade acadêmica, caso necessário. Desde já agradeço pela atenção.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-02-11
Solicitante:
PRONATUR
Solicitação:
Prezados (as), A empresa Pronatur Projetos e Estudos Ambientais, vencedora do processo licitatório para o monitoramento ambiental da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago-Itá-Nova Santa Rita C2, de propriedade da AXIA Energia (Eletrobrás CGT Eletrosul), solicitamos a colaboração para o levantamento de dados de saúde pública relacionados aos possíveis efeitos do campo eletromagnético sobre a população afetada pelo empreendimento, na cidade de Garibaldi. A análise de saúde será realizada em conformidade com o Programa Ambiental aprovado pelo IBAMA, sendo necessário comparar a situação de saúde da população diretamente afetada com os dados de referência do município. Para tanto, solicitamos os números anuais de diagnósticos para as seguintes doenças: · Câncer, · Depressão, · Doenças Alérgicas, · Doenças Cardíacas, · Alzheimer, · Parkinson, · Esclerose Múltipla, · Dificuldade de Engravidar/Perdas Gestacionais e · Púrpura. Estamos cientes das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e asseguramos que os dados solicitados serão utilizados exclusivamente para o estudo de saúde pública, conforme regulamento específico, com anonimização ou pseudonimização, conforme necessário. Agradecemos a colaboração e ficamos à disposição para mais esclarecimentos.

Situação: Em aberto
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