A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que realizou a atualização dos formulários de licenciamento ambiental que estavam em uma versão defasada.
A pasta pública informa que foram acrescentados alguns itens, atendendo as orientações do O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
Os documentos atualizados estão disponíveis no link: https://servicos.garibaldi.rs.gov.br/multi24/sistemas/portal/?atalho=meio-ambiente-download#