Projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito na última semana
A Prefeitura de Garibaldi oficializou a aquisição dos imóveis do Clube 31 de Outubro, no Centro do município. O projeto de lei que autorizou a desapropriação amigável foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito na última quinta-feira, 6 de agosto.
O Município investirá R$ 1,8 milhão na aquisição dos dois imóveis. O valor é significativamente inferior à avaliação realizada pela Administração Municipal, de R$ 5,66 milhões, representando uma diferença de mais de R$ 3,8 milhões.
Com a aquisição, o prédio-sede passa a integrar o patrimônio público municipal e será preservado como bem de interesse histórico e cultural. O espaço terá destinação para atividades culturais, artísticas, folclóricas, educacionais, esportivas e eventos promovidos pelo Poder Público.
A legislação também estabelece mecanismos para garantir a preservação do imóvel e de sua finalidade pública, dificultando futuras alterações de destinação ou alienação.