A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, informa que estarão abertas, de 10 de agosto a 1º de setembro de 2026, as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa é realizada com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de fortalecer e fomentar o setor cultural no município.

Ao todo, serão disponibilizados três editais, contemplando projetos culturais, bolsas de intercâmbio e circulação cultural, além da contratação de entidade especializada para formação em gestão pública da cultura.

Edital 1 – Seleção de projetos culturais

O primeiro edital prevê a seleção de nove projetos culturais, que receberão até R$ 21.103,70 cada, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 10 de agosto até às 23h59 do dia 1º de setembro de 2026.

Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Garibaldi há, no mínimo, dois anos.

São considerados agentes culturais artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais, curadores e demais profissionais que desenvolvam atividades ligadas à cultura.

Poderão se inscrever:

• Pessoa Física;

• Microempreendedor Individual (MEI);

• Pessoa Jurídica com fins lucrativos;

• Pessoa Jurídica sem fins lucrativos;

• Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por uma pessoa física.

No caso de grupos ou coletivos sem constituição jurídica, deverá ser indicada uma pessoa física como representante legal para assinatura do Termo de Execução Cultural, mediante declaração assinada pelos demais integrantes.

As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico específico para cada categoria.

Pessoa Jurídica
 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScIPVPtdQu8PISmygr7l6Ubc9rT1gH6dMwBWYSzjAu_b5r5Yw/viewform?usp=header

Pessoa Física, MEI ou grupos sem CNPJ
 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKBPAoqthpnfrisP0aA6krQlTbPqcrGVXoryUjYlo9fXJSuA/viewform?usp=header

Edital 2 – Bolsas culturais

O segundo edital contempla a seleção de dois projetos para recebimento de bolsas culturais no valor de R$ 15 mil cada.

As bolsas destinam-se a iniciativas de:

• circulação cultural nacional, internacional ou mista;

• participação em feiras, festivais, showcases, mercados e rodadas de negócios;

• intercâmbios;

• residências artísticas, técnicas ou de gestão cultural;

• outras ações de promoção, difusão e fortalecimento da cultura.

Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ampliando o número de vagas por meio de recursos remanescentes da PNAB.

As inscrições também ocorrerão das 8h do dia 10 de agosto até às 23h59 do dia 1º de setembro de 2026.

Podem participar:

• Pessoa Física;

• MEI;

• Pessoa Jurídica com fins lucrativos;

• Pessoa Jurídica sem fins lucrativos;

• Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física.

As inscrições serão realizadas pelos formulários eletrônicos:

Pessoa Jurídica
 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdLZQ4MkDKOwqnnm-wDs_czJWr8colmlPT7CI4t7c71D3a3Nw/viewform?usp=header

Pessoa Física
 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdVWPhB1T-euYiGEJL2pSqsWMnXCtdHKWmwPLSnT7Ab5mGu6A/viewform?usp=header

Edital 3 – Formação em gestão pública da cultura

O terceiro edital prevê a contratação de uma entidade qualificada para desenvolver e executar dois cursos de formação e capacitação em gestão pública da cultura, destinados a gestores públicos, conselheiros municipais e agentes culturais.

A formação deverá abordar temas como:

• gestão pública da cultura;

• legislação cultural;

• elaboração de projetos;

• instrumentos de financiamento e políticas públicas culturais.

A entidade contratada será responsável pela organização pedagógica, infraestrutura, materiais didáticos e suporte técnico, tanto para atividades presenciais quanto on-line.

O valor destinado ao edital é de R$ 15 mil.

As inscrições ocorrerão das 8h do dia 10 de agosto até às 23h59 do dia 1º de setembro de 2026.

Poderão participar entidades que:

• sejam pessoas jurídicas sem fins lucrativos;

• possuam sede no Estado do Rio Grande do Sul;

• tenham, no mínimo, 10 anos de atuação comprovada nas áreas artística, cultural e de formação educacional.

As inscrições deverão ser realizadas pelo formulário eletrônico:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdSyQE0EiJjJtKYEoF2iOvjah3eyQYODlKZJlAovQl5riKyaw/viewform?usp=header

Os editais completos, com critérios de participação, documentação exigida e demais orientações, estão disponíveis junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que busca ampliar o acesso aos recursos públicos, incentivar a produção cultural e fortalecer o desenvolvimento do setor artístico no município.