Evento reúne autoridades e especialistas para debater cidadania fiscal, novas normativas do PIT e estratégias para fortalecer os resultados municipais
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com as secretarias municipais de Inovação e Empreendedorismo e de Educação, promove, no dia 17 de novembro, o 1º Seminário Regional de Educação Fiscal.
O evento será realizado das 8h às 12h, no auditório da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Garibaldi, reunindo autoridades, especialistas e representantes de municípios da região para compartilhar conhecimentos e debater temas relacionados à Educação Fiscal e às normativas do Programa de Integração Tributária (PIT).
A programação contemplará palestras sobre os desafios da Educação Fiscal no âmbito do PIT e da Reforma Tributária, o papel estratégico da Nota Fiscal Gaúcha no novo sistema tributário e a influência da Educação nos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS e do IBS aos municípios. Também serão apresentados projetos de Educação Fiscal desenvolvidos com alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento sobre a função social dos tributos, incentivando a participação cidadã e a compreensão sobre a importância da arrecadação e da correta aplicação dos recursos públicos.
Além disso, o seminário pretende contribuir para o aprimoramento das ações desenvolvidas pelos municípios, fortalecendo a Educação Fiscal e a gestão pública.
Com a realização do 1º Seminário Regional de Educação Fiscal, Garibaldi reforça o compromisso com a formação cidadã, a transparência e a qualificação das políticas públicas, promovendo a troca de experiências e o diálogo entre os municípios da região.
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