Evento reunirá especialistas e representantes de municípios da região
A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, em parceria com as secretarias municipais de Inovação e Empreendedorismo e de Educação, realizará nesta terça-feira (17), o 1º Seminário Regional de Educação Fiscal. A iniciativa busca promover o diálogo, a troca de experiências e o aprofundamento de conhecimentos sobre a função social dos tributos e sua relação com a cidadania e a gestão pública.
O encontro ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Garibaldi, reunindo autoridades, especialistas e representantes de municípios da região. A programação abordará temas relacionados à Educação Fiscal e às normativas do Programa de Integração Tributária (PIT), considerando também as transformações previstas pela Reforma Tributária.
Entre os assuntos em pauta estão os desafios da Educação Fiscal no âmbito do PIT e da Reforma Tributária, o papel estratégico da Nota Fiscal Gaúcha no novo sistema tributário e a influência da Educação nos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS e do IBS aos municípios. O seminário também contará com a apresentação de projetos de Educação Fiscal desenvolvidos com estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental, valorizando iniciativas que aproximam o tema do cotidiano escolar.
A Educação Fiscal desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos mais conscientes e participativos, ao incentivar a compreensão sobre a origem dos recursos públicos, a importância do pagamento dos tributos e a responsabilidade coletiva na fiscalização e no acompanhamento de sua aplicação.
Além de ampliar esse entendimento, o evento pretende contribuir para a qualificação das ações desenvolvidas pelas administrações municipais, estimulando a construção de estratégias e o compartilhamento de boas práticas entre os municípios da região.
Com a realização do primeiro seminário regional, Garibaldi fortalece seu compromisso com a transparência, a formação cidadã e o aprimoramento da gestão pública, promovendo espaços de conhecimento e integração em torno de um tema essencial para o desenvolvimento dos municípios.
Inscrições
A participação é gratuita, mediante inscrição pelo link: 1º Seminário Regional de Educação Fiscal de Garibaldi.
Confira a programação
8h - Recepção e credenciamento
8h15min - Abertura Oficial
8h30min - Palestra - Desafios da Educação Fiscal no PIT e na Reforma Tributária do Consumo, com João Carlos Loebens, auditor fiscal da receita estadual e chefe da DRCM - divisão de relacionamento com cidadão e municípios.
9h30min - Coffee Break
9h50min - Palestra - Nota Fiscal Gaúcha: De Programa De Educação Fiscal a Ferramenta Estratégica no novo Sistema Tributário, com Magno Friedrich, auditor fiscal da Receita Estadual e Delegado da Receita Estadual em Caxias do Sul.
10h30min - Palestra - Distribuição da Cota-Parte do ICMS e do IBS: o papel da educação nos critérios de Rateio, com Wilmar de Souza Lima, consultor e assessor tributário na Essencial Assessoria Tributária
11h10min - Apresentação do projeto: “Quem paga pelos meus estudos na escola pública?” E “Minha Nota Fiscal: o que ela vale?”, reflexões com alunos do 3º e 5º anos
Convidada: Janine Rossato, professora dos anos iniciais da Rede Municipal de Carlos Barbosa
11h50min - Sorteio de Brindes
12h - Agradecimento