O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do DetranRS e da Secretaria de Assistência Social, lançou o programa CNH Social, que oferece três mil vagas gratuitas para a formação de motoristas de baixa renda. A iniciativa visa promover a inclusão social e facilitar o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade.

As inscrições estão abertas desde 12 de maio e seguem até o dia 10 de julho. Podem se candidatar pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Rio Grande do Sul, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que atendam aos demais requisitos do programa.

Os selecionados serão definidos por meio de um sorteio eletrônico público, assegurando total transparência e isonomia. As vagas contemplam candidatos interessados em obter, adicionar ou mudar de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com isenção total de custos em todas as etapas do processo.

Quem pode participar?

• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Residir no Rio Grande do Sul há, no mínimo, dois anos;
• Possuir CPF;
• Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025;
• Participantes do programa Devolve ICMS concorrem também às vagas reservadas, aumentando as chances no sorteio;
• Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos;
• Não possuir processo de habilitação em aberto ou que necessite ser reiniciado;
• Não estar judicialmente impedido de dirigir;
• Não ter a CNH suspensa, cassada ou ser reincidente em crimes de trânsito;

Como realizar as inscrições?

• Pela Central de Serviços do DetranRS pelo link:  www.detran.rs.gov.br
• Presencialmente, em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado;

Distribuição das vagas

• 1.500 vagas para obtenção da Permissão para Dirigir.
• 600 vagas para adição de categoria.
• 900 vagas para mudança de categoria, sendo: 90 vagas para categoria C, 720 vagas para categoria D, 90 vagas para categoria E.